Inserção do Egresso do Sistema Penitenciário no Mercado de Trabalho

digno, a presente pesquisa foi realizada através da revisão de literatura especializada e da análise de

Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial

Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.

Crime contra o Sistema Financeiro. Medida Cautelar. Sequestro

Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Janeiro Branco, mês de conscientização sobre a saúde mental, deveria acontecer o ano inteiro; veja dicas para oferecer segurança psicológica nas empresas

Empresas precisam ter políticas permanentes de cuidado com os colaboradores, afirma a psicóloga e

Ação de Cobrança. Seguro de Vida em grupo

Agravo de Instrumento.

Apelações Cíveis. Contrato de Arrendamento Mercantil

Ações de Revisão Contratual e Arrendamento Mercantil

Estabilidade Provisória decorrente de acidente de trabalho. Indenização substitutiva

Ajuizamento da ação após o período de estabilidade.

Os governadores eleitos em segundo turno

Improbidade. Prefeito. Incompetência do Juízo de 1º Grau. Nova posição do STF e STJ.

Sentença Civil.

Processual Civil. Assistência Judiciária Gratuita. Declaração de Hipossuficiência

Agravo Interno no Agravo Regimental no Agravo em Recurso Especial.

Apelação cível. Ação de indenização por danos à imagem.

Veiculação de reportagem jornalística. Ofensa à imagem e à honra da apelante.

Administrativo. Apelação cível. Ação civil pública.

Invasão de áreas públicas. Quadras comerciais. Plano piloto. Irregularidade na ocupação e em construções. Condenação na demolição. Descabimento de indenização por danos ao meio ambiente e ao patrimônio

Justiça determina isenção de IPVA para portador de deficiência

O autor não é condutor exclusivo do automóvel, mas argumentou que tem direito à isenção fiscal

Resolução nº 35, de 23/03/07

Segundo Graus, a responsabilidade pelo pagamento e antecipação de honorários periciais, no caso de concessão à parte do benefício de justiça gratuita.

Responsabilidade Civil: Aplicabilidade do Instituto nos casos de Alienação Parental segundo Entendimento do Tribunal Paulista

O presente artigo científico abordará a aplicabilidade do instituto da responsabilidade civil em

Sérgio Moro diz que divulgação de mensagens é 'tentativa de invalidar condenações'

Em audiência com deputados, ministro defendeu a Lava Jato, disse que atuou de forma legal como juiz

Unimed tem que cobrir sessões de radioterapia conforme previsto em contrato

Paciente com câncer na glândula parótida, é segurada da cooperativa desde 2006 e teve pedido para realização de sessões de radioterapia negado pelo plano de saúde

RHC. Crime ambiental. Poluição hídrica. Trancamento da ação penal.

Ação direta de inconstitucionalidade. Fundo de desenvolvimento urbano do Distrito Federal.

Afronta à lei orgânica do Distrito Federal. Destinação diversa de receitas que devem ser recolhidas ao tesouro local. Procedência da ação.

Tributário. ISS. Sociedade limitada.

Caráter empresarial. Tratamento tributário privilegiado.